A perícia criminal é uma importante ferramenta para a persecução da justiça.

A perícia criminal é uma importante ferramenta para a persecução da justiça, aplicando a ciência à lei, uma vez que o Perito Criminal com o uso de técnicas e conhecimentos científicos busca a verdade material do evento delituoso, agindo de forma imparcial e garantindo assim que a autoridade policial e judiciária possam aplicar a lei, enquadrando o fato em um correto ordenamento jurídico e obtendo justiça.

Em um local de crime, estão presentes muitos elementos materiais relacionados ao evento delituoso, por exemplo: impressões papiloscópicas, fibras, DNA, marcas de escalada, vestígios de disparo de arma de fogo, marcas pneumáticas e de fricção, entre muitos outros, cabendo ao Perito a busca e a análise desses vestígios.

Nem todo elemento material encontrado em um local de crime trata-se de fato de um vestígio verdadeiro, podendo ser um vestígio ilusório ou forjado. Um vestígio verdadeiro é aquele vestígio produzido pelo infrator e encontra-se intimamente ligado ao evento delituoso, já o vestígio ilusório trata-se de um vestígio que foi produzido de forma não intencional e não possui correlação com o evento em tela analisado, e por fim o vestígio forjado é aquele vestígio produzido de forma intencional, com o objetivo de modificar o conjunto dos elementos originais produzidos pelo infrator.

Apenas uma análise técnico-científica minuciosa pode dizer a natureza real daquele vestígio encontrado na cena do crime e se constatada que a cena de crime foi alterada ou se há a presença de um vestígio forjado, tem-se também uma fraude processual, o que segundo o art. 347 do Código Penal Brasileiro, trata-se de crime.

A perícia é parte essencial durante uma investigação criminal, como o próprio Código Processual Penal prevê em seu art. 158, “Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado”, pois somente através da análise material do fato teremos uma visão objetiva e imparcial dos fatos.

O legislador tem o princípio do livre convencimento e o exame pericial vem auxiliá-lo neste quesito, uma vez que o legislador poderá melhor enquadrar o fato ocorrido no devido ordenamento jurídico com base em fatos materiais, além de poder melhor atribuir agravantes ou atenuadores de pena. Portanto, devido a sua objetividade e imparcialidade, bem como sua metodologia científica empregada em cada exame, a perícia contribui de forma vultosa para a justiça.